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Direitos Humanos

Política básica sobre direitos humanos

O Nitto Group manterá seu status como uma empresa que valoriza muito os direitos humanos

O Nitto Group respeita os direitos humanos de acordo com os padrões internacionais*1 relacionados aos direitos humanos. O Nitto Group não apenas cumpre as leis do Japão, mas também respeita as leis e regulamentos das nações e regiões onde suas atividades comerciais ocorrem. Em caso de conflitos entre os direitos humanos internacionalmente reconhecidos e as leis e regulamentos do Japão ou das nações e regiões onde suas atividades comerciais ocorrem, o Nitto Group trabalhará para aderir aos princípios internacionais dos direitos humanos.

Ações concretas tomadas pelo Nitto Group

  • A Política Básica de Direitos Humanos do Nitto Group aplica-se a todos que trabalham no Nitto Group, incluindo todos os executivos e funcionários do Nitto Group. Além disso, o Nitto Group exige que todas as pessoas e corporações (parceiros de negócios) envolvidas no fornecimento de produtos ou serviços do Nitto Group cumpram esta política.
  • O Nitto Group trabalha para eliminar o trabalho em condições de confinamento, trabalho infantil, trabalho forçado e escravo, bem como o trabalho resultante do tráfico de pessoas. Também se empenha em erradicar a discriminação com base em raça, etnia, cor, crenças religiosas, gênero, identidade ou expressão de gênero, orientação sexual, nacionalidade e linhagem, deficiência mental ou física, idade, estado de saúde e estado civil. Além disso, o Nitto Group se esforça para promover a diversidade.
  • O Nitto Group entenderá totalmente esta política e conduzirá a due diligence dos direitos humanos*2 como um aspecto fundamental de todas as atividades comerciais. O Nitto Group não infringirá os direitos humanos. Além disso, o Nitto Group cumprirá sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos e garantir que suas atividades comerciais não criem impactos negativos sobre os direitos humanos.
  • Caso qualquer atividade comercial do Nitto Group tenha um impacto negativo claro sobre os direitos humanos, ou caso o Nitto Group contribua claramente para um impacto negativo por meio de seus clientes ou partes relacionadas, o grupo trabalhará para remediar isso por meio de discussões e ações corretivas.
  • O Nitto Group conduzirá treinamento adequado de executivos e funcionários para garantir que esta política seja executada de forma eficaz.

Hideo Takasaki
Presidente e CEO
Nitto Denko Corporation

*1 O Nitto Group apoia e respeita padrões internacionais relativos aos direitos humanos, incluindo a Carta Internacional dos Direitos Humanos (a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, o “Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos”, e o “Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”), bem como as normas trabalhistas fundamentais da “Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho” da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos” da ONU.
*2 O processo de identificação, prevenção e redução de impactos negativos sobre os direitos humanos e de assumir a responsabilidade pelo tratamento de tais impactos.

Se houver alguma contradição entre as versão em japonês e as traduzidas da Política, a versão em japonês prevalecerá.

Política do Nitto Group sobre Manuseio de Minerais de Conflito*3

Os minerais produzidos na República Democrática do Congo (RDC) e países africanos vizinhos são amplamente utilizados pelas indústrias em todo o mundo. Sabe-se que rebeldes armados que recebem financiamento e ganham, direta ou indiretamente, com essa mineração estão envolvidos em disputas internas acompanhadas de violações graves dos direitos humanos naquela região.

Sob tais circunstâncias, a Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission, SEC) dos EUA decidiu, em agosto de 2012, tornar obrigatório que todas as empresas listadas no mercado de ações norte-americano divulgassem as informações sobre a aquisição dos minerais específicos (os “minerais de conflito” presentes na observação 3) a partir de 2014. Até o momento, os estudos sobre essa ação estão se espalhando pelas cadeias corporativas de fornecimento, e a especificação de empresas de fundição no processo de distribuição é considerada particularmente importante.

  • Em resposta a essa tendência, o Nitto Group adotou a política de não utilizar qualquer mineral de conflito*3 que seja fonte de financiamento para rebeldes armados na região da RDC e de países vizinhos.
  • O Nitto Group se esforçará para especificar continuamente as empresas de fundição, para evitar o uso de minerais de conflito.
  • O Nitto Group responderá com integridade às solicitações de clientes relacionadas a minerais de conflitos, fornecendo todas as informações que possuir sobre o assunto.
Observações
*3 O termo “minerais de conflito” refere-se às parcelas de tântalo (Ta), tungstênio (W), estanho (Sn) e ouro (Au) que são produzidas na RDC e em países vizinhos e que, supostamente, servem como fonte de financiamento para rebeldes armados que exercem atos graves de violação dos direitos humanos.

Até o momento, o processo de confirmação deve ser implementado em conformidade com as regras da SEC e de acordo com as solicitações da Responsible Business Alliance (RBA) ou outros grupos de clientes industriais.

Estrutura de promoção

O Nitto Group aborda questões relacionadas aos direitos humanos estabelecendo um departamento dedicado entre os departamentos de função especial. Para melhorar a eficácia das iniciativas a esse respeito, criamos um conselho composto por representantes de departamentos responsáveis pela promoção da gestão de ESG como um todo, recursos humanos e compras, bem como cada região, fortalecendo assim a colaboração intersetorial. Este conselho, estruturado com equipes locais, regionais e globais específicas, gerencia riscos de direitos humanos, desenvolve estratégias relevantes, descreve programas necessários e monitora a implementação e o progresso desses programas. Essa abordagem multicamadas é adaptada para acomodar as circunstâncias únicas de cada região e local. Para obter mais detalhes sobre o conselho, consulte a página “Conformidade”.

Due diligence de direitos humanos

De acordo com as abordagens mencionadas acima para os direitos humanos, o Nitto Group desenvolveu um sistema de gestão de due diligence de direitos humanos conforme os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, com o objetivo de prevenir ou reduzir qualquer impacto negativo que nossos empreendimentos comerciais possam ter sobre os direitos humanos.

Avaliação do impacto sobre os direitos humanos

O Nitto Group identificou possíveis problemas de direitos humanos analisando as situações gerais, o cenário do setor, a visão geral de nossos negócios e uma atualização das cadeias de suprimentos nas regiões onde operamos, de uma perspectiva mais ampla. Para certas questões de direitos humanos, identificamos questões que surgiram a partir das descobertas de autoavaliações conduzidas pelas empresas do Grupo no Japão e pesquisas de conformidade realizadas por todas as empresas do Grupo. Essa avaliação de impacto não só será revisada periodicamente, mas também será reavaliada no caso de grandes mudanças no portfólio de negócios, incluindo fusões, aquisições etc.

Procedimentos da avaliação de impacto dos direitos humanos

Primeiro, analisamos as principais normas e padrões internacionais, relacionados aos direitos humanos e ao escopo de todo o negócio do Nitto Group e de nossos fornecedores, para identificar questões de direitos humanos relevantes para o Nitto Group. Em seguida, avaliamos a gravidade e a probabilidade de ocorrência de cada problema de direitos humanos. Por fim, quantificamos e mapeamos a gravidade e a probabilidade de ocorrência desses problemas, com base em indicadores publicados por organizações internacionais e nos resultados de autoavaliações internas e pesquisas de conformidade. As questões de direitos humanos identificadas foram analisadas em um workshop não apenas com partes relacionadas domésticas, mas também com pessoas que supervisionam os assuntos de direitos humanos em cada área em empresas do Grupo no exterior. Durante os workshops, discutimos questões exclusivas para cada região e identificamos questões de direitos humanos que exigem atenção prioritária. Identificamos questões prioritárias de direitos humanos com base nas percepções de especialistas terceirizados e em diálogos com as partes interessadas. Cada departamento funcional especializado formula planos de ação e fortalece seus esforços para abordar as questões de direitos humanos identificadas como prioritárias.

Questões prioritárias de direitos humanos

Questões prioritárias de direitos humanos Esclarecimento do problema
Provisão de condições de trabalho adequadas para os trabalhadores Cumpriremos as leis e regulamentos trabalhistas e os acordos de gestão trabalhista, e pagaremos adequadamente os salários e gerenciaremos as horas de trabalho de acordo com os padrões reconhecidos internacionalmente. Quando houver um conflito entre padrões e leis e regulamentos reconhecidos internacionalmente, nos esforçaremos para buscar métodos que respeitem os padrões reconhecidos internacionalmente. Em nosso sistema salarial, não discriminamos com base no gênero contra o trabalho igualitário e cumprimos as leis e regulamentos relativos à remuneração igualitária por trabalho igualitário.
Redução do impacto negativo sobre a comunidade local (ambiental e social) Nós nos esforçaremos para evitar que a poluição do ar, água e solo causada por vazamentos ou derramamentos de substâncias químicas usadas em nossos processos de fabricação prejudique a segurança e a saúde da comunidade local. Também tomaremos cuidado para garantir que o uso de águas subterrâneas não afete o abastecimento de água para a vida diária das comunidades locais.
Proibição de trabalho infantil e trabalho forçado Proibimos e eliminamos o trabalho envolvendo tráfico humano, trabalho confinado, trabalho infantil, trabalho forçado e trabalho escravo. Temos o compromisso de eliminar o trabalho infantil e forçado em nossa cadeia de suprimentos, incluindo "Fornecimento responsável de minerais".
Criar um local de trabalho saudável e seguro para os trabalhadores Vamos nos esforçar para evitar acidentes e desastres, garantir um ambiente de trabalho seguro e higiênico, e manter a saúde mental e física de nossos trabalhadores para que possam exercer suas habilidades ao máximo. Além disso, não exporemos mulheres grávidas ou lactantes a condições de trabalho que possam ser perigosas para elas ou seus filhos. Além disso, tomaremos outras precauções e medidas necessárias, conforme considerado necessário.
Eliminação da discriminação e do tratamento desumano, incluindo assédio Não nos envolvemos em qualquer forma de discriminação ou conduta que ofenda a dignidade pessoal com base em raça, gênero, idade ou qualquer outro motivo na contratação, salários, promoções, remuneração, treinamento e outras práticas de emprego. Também consideramos o assédio uma questão importante no Japão e estamos trabalhando para eliminar casos de assédio.
Respeito pela liberdade de associação e o direito à negociação coletiva Respeitamos as atividades dos sindicatos. Por meio de discussões completas, também trabalharemos juntos para resolver problemas.

※Fornecimento de produtos médicos
Não comercializamos diretamente dispositivos médicos ou medicamentos, nem conduzimos estudos clínicos e, embora estejamos cientes do impacto significativo na saúde e segurança de nossos pacientes e participantes de estudos clínicos, não identificamos isso como uma questão prioritária de direitos humanos. Estabelecemos um comitê em nossa empresa e estamos fazendo o máximo para garantir que os pacientes e participantes de estudos clínicos não sejam afetados negativamente.

Abordando questões prioritárias de direitos humanos

Provisão de condições de trabalho adequadas para os trabalhadores

Para ajudar a garantir o horário de trabalho adequado, um sistema de gerenciamento de horário de trabalho usando registros de entrada/saída do escritório e registros de computador foi introduzido no Japão. Todos os funcionários recebem um curso de treinamento sobre horário de trabalho para elevar a compreensão do horário de trabalho e da gestão de frequência.

Redução do impacto negativo sobre a comunidade local (ambiental e social)

Estamos tomando várias medidas para garantir que nosso uso de água não prejudique a comunidade. Estamos nos concentrando na reutilização da água e descarte líquido zero (zero liquid discharge, ZLD) para usar os recursos hídricos de forma eficiente e minimizar o impacto nas atividades comerciais das restrições de fornecimento de água, devido ao clima anormal etc. Na fábrica de Shiga, reutilizamos águas residuais e efluentes gerados na fábrica usando tecnologia de tratamento de água que utiliza a membrana da nossa osmose reversa (OR), que não permite a passagem de impurezas além da água. A taxa de utilização de águas residuais chegará a 90% a partir de 2022. Para promover iniciativas ambientais, a compreensão e a cooperação de cada funcionário são essenciais. Portanto, pretendemos aumentar continuamente a conscientização ambiental por meio de programas de treinamento e educação.

Proibição de trabalho infantil e trabalho forçado

As diretrizes de conduta empresarial do Nitto Group foram publicadas para orientar todos que trabalham para o Nitto Group no mundo quanto a compartilhar valores e agir de forma ética, em conformidade com as leis e regulamentos em suas atividades comerciais. Nesta declaração, afirmamos que não nos envolvemos em trabalho envolvendo tráfico humano, trabalho confinado, trabalho forçado, trabalho escravo ou trabalho infantil. Além disso, realizamos uma pesquisa de conformidade de acordo com as Diretrizes de conduta empresarial do Nitto Group. Com base nos resultados desta pesquisa de conformidade, formulamos planos de ação e promovemos iniciativas de redução de risco no Conselho de Direitos Humanos, Trabalho e Ética.

Criar um local de trabalho saudável e seguro para os trabalhadores

Com o objetivo de reduzir todos os tipos de acidentes e lesões a zero, o Nitto Group está atualmente comprometido em alcançar “zero acidentes graves ou críticos”, eliminando acidentes significativos, incluindo fatais. Para alcançar esse objetivo, estamos desenvolvendo atividades de segurança de três pontos de vista: “segurança de maquinário, “percepção de segurança” e “procedimentos de segurança”.

Eliminação da discriminação e do tratamento desumano, incluindo assédio

De acordo com suas diretrizes de conduta empresarial, o Nitto Group proíbe atos desumanos que violem os direitos humanos, todas as formas de assédio, incluindo assédio por força e assédio sexual, e tratamento injusto ou outros atos que prejudiquem a dignidade dos indivíduos. As Diretrizes de conduta nos negócios da Nitto também afirmam que quaisquer atos proibidos podem estar sujeitos a ação disciplinar. O Nitto Group informa os funcionários sobre a política básica de direitos humanos, publicada no idioma de cada país ou região em todas as suas bases, incluindo aquelas no exterior. Também estabelecemos o Dia das Diretrizes de Conduta nos Negócios, para aumentar a conscientização sobre os direitos humanos dentro da empresa. Além disso, todos os funcionários recebem educação sobre sustentabilidade sobre todas as formas de discriminação e assédio, incluindo assédio sexual, e palestras internas são dadas por especialistas no campo dos direitos humanos.

Respeito pela liberdade de associação e o direito à negociação coletiva

Mantemos diálogos regulares com os representantes dos funcionários. Por meio de discussões completas, trabalharemos juntos para resolver problemas.

Iniciativas da cadeia de suprimentos

O Nitto Group estabeleceu expectativas em relação aos direitos humanos para nossos parceiros no Código de Conduta do Fornecedor. Promovemos continuamente a conscientização do Código de Conduta do Fornecedor e monitoramos a conformidade. Se surgirem problemas, solicitamos melhorias para garantir a sustentabilidade da nossa cadeia de suprimentos, do ponto de vista dos direitos humanos.

Envolvimento das partes interessadas

Envolvemo-nos em diálogo com especialistas externos em direitos humanos para aprofundar nossa compreensão dos direitos humanos, em linha com os padrões internacionais e fortalecer nossas atividades.

Sr. Daisuke Takahashi, Escritório de Direito de Shinwa

Embora o Nitto Group seja ativo há muito tempo na conscientização sobre os direitos humanos, eu elogio o fato de que o Grupo está avançando em suas iniciativas de due diligence de direitos humanos, avaliando o impacto sobre os direitos humanos e identificando questões prioritárias de direitos humanos. Como as questões prioritárias de direitos humanos estão ligadas a questões de sustentabilidade, como biodiversidade e mudanças climáticas, espero que você considere essas questões em toda a cadeia de valor no futuro. Algumas empresas podem considerar a divulgação de questões relevantes relacionadas aos seus próprios direitos humanos como um risco em si, mas é possível aumentar a transparência corporativa identificando possíveis riscos e divulgando como a empresa está respondendo a esses riscos. Por esse motivo, também espero que as empresas sejam mais proativas na divulgação de suas iniciativas de direitos humanos, incluindo o status de identificação e resposta a problemas e riscos materiais.

Sr. Daisuke Takahashi,
Escritório de Direito de Shinwa

Dr. Emi Sugawara, professor da Universidade de Economia e Direito de Osaka

O Nitto Group definiu “apoio e respeito pelos direitos humanos” como uma de suas questões materiais de sustentabilidade e demonstrou seu respeito pelos direitos humanos internacionalmente reconhecidos por meio de sua Política básica de direitos humanos. Desta vez, como parte da avaliação do impacto sobre os direitos humanos do Nitto Group, representantes de áreas nacionais e internacionais participaram da discussão do quadro geral das questões de direitos humanos nas atividades comerciais, incluindo as de parceiros de negócios, e isso foi formulado como um mapa de risco de direitos humanos, após o qual questões importantes de direitos humanos foram identificadas. Como a avaliação do impacto sobre os direitos humanos destina-se a garantir o respeito pelos direitos humanos dos detentores dos direitos, espero que mais diálogos com os detentores dos direitos sejam conduzidos no futuro e que suas vozes sejam refletidas na identificação de questões de direitos humanos e questões materiais. Além disso, um mecanismo de queixa (por exemplo, uma janela de denúncia) que pode ser usado em toda a cadeia de valor é uma maneira eficaz de reunir as opiniões dos detentores dos direitos. Estou ansioso pelas futuras iniciativas.

Dr. Emi Sugawara,
Professor,
Universidade de Economia e Direito de Osaka

Sr. Daisuke Takahashi, Escritório de Direito de Shinwa

Embora o Nitto Group seja ativo há muito tempo na conscientização sobre os direitos humanos, eu elogio o fato de que o Grupo está avançando em suas iniciativas de due diligence de direitos humanos, avaliando o impacto sobre os direitos humanos e identificando questões prioritárias de direitos humanos. Como as questões prioritárias de direitos humanos estão ligadas a questões de sustentabilidade, como biodiversidade e mudanças climáticas, espero que você considere essas questões em toda a cadeia de valor no futuro. Algumas empresas podem considerar a divulgação de questões relevantes relacionadas aos seus próprios direitos humanos como um risco em si, mas é possível aumentar a transparência corporativa identificando possíveis riscos e divulgando como a empresa está respondendo a esses riscos. Por esse motivo, também espero que as empresas sejam mais proativas na divulgação de suas iniciativas de direitos humanos, incluindo o status de identificação e resposta a problemas e riscos materiais.

Sr. Daisuke Takahashi,
Escritório de Direito de Shinwa

Dr. Emi Sugawara, professor da Universidade de Economia e Direito de Osaka

O Nitto Group definiu “apoio e respeito pelos direitos humanos” como uma de suas questões materiais de sustentabilidade e demonstrou seu respeito pelos direitos humanos internacionalmente reconhecidos por meio de sua Política básica de direitos humanos. Desta vez, como parte da avaliação do impacto sobre os direitos humanos do Nitto Group, representantes de áreas nacionais e internacionais participaram da discussão do quadro geral das questões de direitos humanos nas atividades comerciais, incluindo as de parceiros de negócios, e isso foi formulado como um mapa de risco de direitos humanos, após o qual questões importantes de direitos humanos foram identificadas. Como a avaliação do impacto sobre os direitos humanos destina-se a garantir o respeito pelos direitos humanos dos detentores dos direitos, espero que mais diálogos com os detentores dos direitos sejam conduzidos no futuro e que suas vozes sejam refletidas na identificação de questões de direitos humanos e questões materiais. Além disso, um mecanismo de queixa (por exemplo, uma janela de denúncia) que pode ser usado em toda a cadeia de valor é uma maneira eficaz de reunir as opiniões dos detentores dos direitos. Estou ansioso pelas futuras iniciativas.

Dr. Emi Sugawara,
Professor, Universidade de Economia e Direito de Osaka

Monitoramento

O Nitto Group monitora seus próprios locais de produção e fornecedores usando várias ferramentas para conduzir atividades corretivas de problemas emergentes e prevenção de possíveis problemas de direitos humanos.

Para identificar problemas e tomar medidas, realizamos pesquisas de conformidade de acordo com as Diretrizes de Conduta nos Negócios. Esta pesquisa identifica problemas em cada empresa e unidade do Grupo. A pesquisa de conformidade é realizada anualmente com todos os funcionários do Grupo, e os resultados são compilados e enviados para cada local e área. Com base nos resultados desta pesquisa de conformidade, um plano de ação é formulado e o Conselho de Direitos Humanos, Trabalho e Ética promove iniciativas para reduzir riscos.

Como exemplo específico, com base nos resultados da pesquisa acima, descobrimos que 15 locais têm problemas com “assédio”, e atualmente estamos tomando medidas corretivas, como fornecer educação sobre sustentabilidade, incluindo discriminação e assédio aos funcionários em todas as nossas instalações.

Mecanismo de queixa

O Nitto Group estabeleceu um sistema para monitorar a disseminação da conscientização sobre conformidade com transparência. Introduzimos e operamos um sistema de denúncia para funcionários, que lhes permite registrar denúncias para contatos internos e externos. Incidentes de discriminação e assédio podem ser relatados por meio deste sistema. A linha de contato direto com o parceiro, como é chamada, também está disponível para os parceiros de negócios, incluindo aqueles de empresas subcontratadas e serviços de construção. Em ambos os contatos, a privacidade dos denunciantes é tratada de forma estritamente confidencial, e denúncias anônimas são permitidas. Os atendentes lidam com as denúncias feitas de acordo com as obrigações de confidencialidade. As regras operacionais do sistema estipulam que os denunciantes nunca devem ser tratados injustamente e que nenhuma ameaça ou represália contra eles deve ser tolerada.

Linha direta do parceirode conformidade

Planejamos estabelecer um mecanismo de queixas que estará disponível para todas as partes interessadas envolvidas com o Nitto Group.

Contato

Assistência ao Cliente

Horário comercial (Brasil)
das 8h às 17h (exceto sábados, domingos e feriados)